Autoridades em saúde recorrem ao MPE por falta de leitos em Santa Maria e região

Foto: Charles Guerra (Diário)/

A falta de leitos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Maria foi pauta de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, entre as autoridades de saúde da cidade e da região com a Promotoria de Justiça Cível. Em uma iniciativa conjunta do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, os órgãos entregaram ao promotor Fernando Chequim Barros um documento que reúne informações e apontamentos sobre a problemática na área.  

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De acordo com o relatório apresentado ao Ministério Público Estadual (MPE), a deficiência somente em Santa Maria seria de 164 a 391 leitos, conforme os parâmetros adotados para o número de habitantes na cidade.

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- A gente busca uma solução, se não for definitiva, perto disso. É um problema que se arrasta há bastante tempo, penalizando a população, não só para internações eletivas, mas também pela falta de leitos de apoio em emergências e urgências. Nosso objetivo aqui é buscar ajuda na mediação dessa questão - relatou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Benildes Mazzorani.

Além das reivindicações pontuais a respeito da falta de leitos, outros temas também foram abordados e classificados como urgentes: a contratualização de especialidades para hospitais de outros municípios da região, a superlotação constante do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), a diminuição da lista de espera para cirurgias e a falta de pediatras na Casa de Saúde.

Conforme o promotor, o MPE fará a coleta de informações para montar e instaurar um inquérito civil e tentar conversar com o Estado para avaliar as possibilidades de resolução do problema a curto ou médio prazo.

- Não havendo solução, resta a possibilidade do MPE ingressar com uma ação civil pública para a compra de leitos e, de imediato, resolver o problema. Mas vamos precisar de representações políticas nessa articulação - disse Barros.

Também participaram da reunião o delegado da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), Roberto Schorn, a gerente de Atenção à Saúde do Husm, Soeli Terezinha Guerra, o administrador da Casa de Saúde, Rogério Carvalho, e representantes do Conselho Estadual de Saúde e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Santa Maria).

Ao final do encontro, ficou definido que a promotoria agendará uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), juntamente com os órgãos que estiveram presentes na reunião, na tentativa de solucionar os problemas apontados.